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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e BRUNO MARCON - Advogado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 15:10
Roubo Majorado. Dosimetria da Pena
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:20
Habeas corpus. Penal. Pena-base.
Paciente condenado pelo crime de homicídio simples.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pena (execução). Livramento condicional (requisitos).
Avaliação psicossocial (conclusões). Indeferimento do benefício (fundamentos).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Justa causa. Desproporcionalidade da pena.
O reclamado recorre ordinariamente, pedindo a reforma do julgado, conforme razões que expõe às fls. 634/643.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:53
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Revisão criminal. Redução da pena.
Pleito desacompanhado de qualquer indicação do erro técnico ou injustiça explícita do julgado supostamente cometido na sentença condenatória. Pedido não conhecido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Pena. Indenização. Lei 11.719/2008.
Apelo defensivo. Parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:57
Juiz extingue pena por prescrição
anos, foi beneficiado com extinção de pena por prescrição.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:22
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:05
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado
Dosimetria. Pena-base.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2017 - 15:43
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Comutação de Pena.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:10
TJ nega, em mandado de segurança, pedido de cassação de ato que determinou a interdição parcial da cadeia pública de Ponta Grossa
Presídio continua interditado e Estado tem prazo para cumprir determinações, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil reais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:44
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Atentado violento ao pudor
Redimensionamento da pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:35
Tráfico de entorpecentes. Forma privilegiada. Participação de menor importância.
Apelação. Prova. Pena.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:26
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Homicídio Culposo
Dosimetria. Pena-base.